Medida consta na Instrução Normativa Conjunta SEDEC/INDEA nº 002/2024 publicada no Diário Oficial
O produtor rural mato-grossense que possui floresta plantada para fins comerciais precisa, a partir deste mês, se cadastrar no Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT). A medida consta na Instrução Normativa Conjunta, entre Indea e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), nº 002/2024 publicada no Diário Oficial. A previsão é de que a nova normativa abranja área superior a 200 mil hectares, onde existe a prática de silvicultura dentro do Estado.
De acordo com o coordenador de Defesa e Tecnologia Florestal do Indea, Artur Luciano Venturi, a normativa interessa principalmente produtores rurais que plantam eucalipto, para produção de biomassa, e teca, para a produção de madeira para usos diversos. Esses dois tipos de plantios são os mais predominantes em Mato Grosso no segmento de floresta plantada para o comércio. “Porém, os outros demais tipos de culturas florestais com fins comerciais também devem ser cadastradas no órgão”, acrescenta Artur Venturi.
Pelo documento, se a propriedade rural já tiver cadastro na autarquia, o cadastro de sua cultura pode ser realizado de forma online por meio do Sistema de Defesa Vegetal do Estado de Mato Grosso (Sisdev) pelo endereço eletrônico https://sistemas.indea.mt.gov.br/SISDEV.
No momento da realização do cadastro para Produtor e Unidade de Produção, deverão ser devidamente informados todos os dados nos campos apresentados, como dados pessoais, contato, o tamanho da área, espécie plantada, cultivar e ainda fornecer as coordenadas geográficas dos vértices de sua plantação, entre outros.
Caso a área ainda não tenha cadastro no Indea, o produtor rural precisará ir presencialmente até a unidade local do Indea no município de onde está sua propriedade.
O cadastro de Florestas Plantadas com finalidade comercial deverá ser realizado tão logo tenha sua cultura estabelecida, e deverá ser atualizado entre os meses de fevereiro e março de cada ano.
No “Mapeamento da Produção Silvicultural em Mato Grosso”, realizado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), de julho de 2022, as principais espécies de florestas cultivadas no estado são eucalipto e a teca. E segundo levantamento do Imea feito em 2019, Mato Grosso é o 2º maior produtor de teca do país, com uma área de aproximadamente 68 mil hectares, tendo seu plantio mais concentrados nas regiões oeste e norte do estado.
Fonte: indea.mt.gov.br