O Ministério do Meio Ambiente acaba de lançar um portal de consultas sobre a legislação ambiental federal. Agora ficou muito prático!
Reunidos em um só lugar, mais de 1.750 normas estão disponíveis para o usuário, essa iniciativa facilitará a vida de todos que precisam realizar pesquisas e se manter informado quanto à legislação ambiental brasileira.
O painel pode ser consultado de três formas. Uma por assunto (biodiversidade, fauna, educação ambiental), outra por tipo de norma (lei, decreto, portaria, resolução etc) ou por data. O portal compila legislação atualmente 1751 atos normativos publicados entre 1964 e 2019.