É comum por conta da falta de tempo, rotinas, etc o uso da assinatura digital. Mas será que em processos fundiários o uso da assinatura eletrônica é uma boa ideia?
Confira a seguir.
O que vem a ser a materialização do documento?
A materialização de documento é o processo onde o cartório aplica valor legal a um documento que foi assinado digitalmente através do certificado digital.
O processo de Georreferenciamento, por exemplo, caso não seja reconhecido firma em cartório, mas sim assinado digitalmente é exigido a materialização do documento.
Importante: Os arquivos assinados digitalmente devem ser assinados no formato .p7s.
Custos com a materialização
O custo atual* para materialização de um documento é de R$12/folha.
Levando-se em conta que um processo de Geo tem, em média, 50 páginas, o custo para materializar esse documento acaba ficando um pouco alto.
Vale, nesse caso, avaliar quanto ao deslocamento até o cartório para reconhecimento de firmas no documento in loco, ao invés de arcar com os custos da materialização.
*Valor base em Rondonópolis-MT/2022 – Você também pode consultar a tabela de preço de emolumentos através do endereço www.anoregmt.org.br/novo/tabela-de-emonumentos
Todos os documentos necessitam ser materializados em cartório?
Não. Existem alguns órgãos que aceitam os documentos assinados digitalmente.
- Intermat
- DNIT
- FUNAI
- SPU
- Incra
- Prefeituras
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