Eles estão direcionados aos usuários, que precisam de permissão para uso ou ocupação de faixas de domínio das rodovias estaduais e para a emissão de autorizações especiais de trânsito
Estão disponíveis para a população dois serviços on-line, direcionados aos usuários (pessoas físicas ou jurídicas), que precisam de autorização para uso ou ocupação das faixas de domínio das rodovias estaduais, para obtenção de termos de confrontante com faixas de Domínio e para a obtenção de Autorizações Especiais de Trânsito para veículos de carga. Ambos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra/MT).
Basta acessar www.sinfra.mt.gov.br, entrar em Serviços e escolher o ícone desejado.
Clicar em Faixa de Domínio, quem precisar de um Termo de Anuência – nos casos de propriedades que margeiam as rodovias, seja para desmembramento, venda ou aquisição de área – para ser apresentado ao cartório ou desejam usar ou ocupar a faixa de domínio.
Ou clicar em Emissão de AET (Autorização Especial de Trânsito), para as transportadoras de veículos de cargas e combinações de veículos de carga que necessitam transitar em rodovias estaduais mato-grossenses.
Em ambos os casos, os interessados preenchem o requerimento de acordo com suas necessidades. Eles serão analisados pela equipe técnica da Sinfra/MT e, após os trâmites, serão liberados no sistema para que o próprio usuário possa imprimir o documento.
Segundo o superintendente de Operações de Rodovias da Sinfra/MT, Rodrigo Alonso Lemes, o usuário pode acompanhar passo a passo como está caminhando o seu processo. Assim que for liberado, o interessado receberá um comunicado informando-o de que o documento está pronto.
Ele acrescenta que, embora no site da Sinfra tenha o passo-a-passo sobre como utilizar os dois serviços, até todos conseguirem operá-los tranquilamente, “vamos atender pelo telefone 65-3613-0560 para tirar as dúvidas que, por ventura, houverem”.
Passo-a-passo.
Faixa de Domínio – entrar em www.sinfra.mt.gov.br > Serviços > Faixa de Domínio > https://sinfralog.sinfra.mt.gov.br/portalfxd/restrito/abrirConsultaSolicitacao.do
Emissão de AET – entrar em www.sinfra.mt.gov.br > serviços > Emissão de AET > https://sinfralog.sinfra.mt.gov.br/portalaet/abrirConRequerimento.do
Manual para solicitação do Serviço AET ou passo a passo do Serviço AET
Fonte: sinfra.mt.gov.br